A Comissão de Direitos Humanos do IGc tem como objetivo promover e proteger os direitos humanos dentro da nossa comunidade acadêmica, e trabalha para garantir que todos os indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito.
A atual composição da comissão designada pela portaria IGc N° 12, de 10 de outubro de 2022, é:
Profa. Adriana Alves (adrianaalves@usp.br) (Presidente)
Profa. Alexandra Vieira Suhogusoff (suhogusoff@usp.br)
Prof. Paulo César Boggiani (boggiani@usp.br)
Procedimentos adotados pela Comissão de Direitos Humanos IGc-USP
Que decidiu a composição da Comissão?
A composição da Comissão foi designada pelo diretor do IGc para mandato de dois anos.
Qual o objetivo da Comissão?
Zelar pela boa convivência e por um ambiente de trabalho e estudo sadio, seguindo os preceitos do código de ética da USP. [link o código de Ética da USP]
Como opera a Comissão?
É importante esclarecer que a comissão é absolutamente passiva no que se refere ao acolhimento de denúncias.
- É importante esclarecer que a comissão é absolutamente passiva no que se refere ao acolhimento de denúncias.
- As pessoas podem procurar a comissão via e-mail ou pessoalmente para relatar situações que lhes causaram desconfortos.
- A comissão está sempre aberta ao diálogo e encoraja a formalização de denúncias, respeitando sempre o desejo daqueles que a procuram.
- Para fins de controle, todas as denúncias são devidamente documentadas e os relatos dos envolvidos são registrados; no entanto, os desdobramentos dependem de uma série de fatores.
- A comissão apenas encaminha os relatos assinados à direção e é o diretor que decide os procedimentos seguintes a serem tomados.
- O denunciante também pode solicitar conversa conciliatória, mediada pela Comissão.
- Casos que não envolvam hierarquia marcada são incentivados ao diálogo. Casos que envolvam hierarquia definida são encaminhados à direção, se os denunciantes assim desejarem.
- Os casos de violência de gênero são acompanhados segundo o protocolo de atendimento da Superintendência de Assistência Social (SAS): protocolo de atendimento
Todas as opções de encaminhamento serão apresentadas à/ao denunciante, para que este(a) faça a escolha de como proceder.
A comissão tem caráter investigativo?
Não. A comissão apenas dá às denúncias o encaminhamento escolhido pelo denunciante, após a consulta aos órgãos competentes da universidade. Caso seja do entendimento da direção a necessidade de investigação, esta solicita instauração de Comissão de Sindicância.
A comissão tem caráter punitivo?
Não. A comissão apenas encaminha as denúncias recebidas à direção quando o denunciante assim o deseja. Em dois casos houve opção do denunciante pela mediação do diálogo, evitando-se assim o encaminhamento das denúncias à direção. Ressaltamos mais uma vez que a escolha do caminho da denúncia (diálogo direto, mediado, ou envio à direção) é feita pelo denunciante, não pela comissão.
Fui denunciado e discordo do encaminhamento dado. O que fazer?
Esse é um ponto muito importante, pois toda e qualquer denúncia será encaminhada à direção, se assim o denunciante o desejar. À Diretoria cabe tomar as providências cabíveis. Caso o denunciado se sinta de qualquer forma injustiçado é seu direito buscar respostas ao seu desconforto.
Os denunciados podem solicitar ao diretor instauração de comissão sindicante ou entrar em contato direto com a Ouvidoria da USP. A comissão pode e deve ser procurada formalmente.