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Ao flexibilizar regras, governo abre caminho para destruição de cavernas – Reportagem contou com a participação do Prof. Francisco William da Cruz Júnior

Novo decreto permite que empreendimentos causem “impactos negativos irreversíveis” em cavernas de “relevância máxima”, o que era proibido

Ecossistemas subterrâneos que a natureza levou milhares de anos para esculpir na rocha poderão ser destruídos num piscar de olhos para a construção de estradas, hidrelétricas, obras de saneamento básico e outros empreendimentos considerados de “utilidade pública” — incluindo atividades de mineração —, mesmo que as formações geológicas ou as espécies que existem dentro delas sejam consideradas de “relevância máxima” para conservação. Esse poderá ser o legado — em muitos casos, irreversível — do novo decreto federal que flexibiliza as regras de proteção a cavernas no Brasil, segundo especialistas da USP e de outras instituições.

Publicado em 12 de janeiro, o novo regramento (Decreto 10.935) cria uma brecha para que mesmo cavernas classificadas como de “relevância máxima” para conservação sejam sujeitas a “impactos negativos irreversíveis”, o que não era permitido até agora. Pelo decreto anterior, que vigorava desde novembro de 2008, apenas as cavidades de relevância baixa, média e alta poderiam sofrer esse tipo de impacto, que pode envolver desde desabamentos pontuais até a morte de animais, contaminação de habitats aquáticos ou a destruição total de uma caverna.

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